Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado

oficiais responsáveis pelo desrespeito às prerrogativas do advogado

Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

concedido aos oficiais militares da ativa a um militar aposentado, mantendo-se, desta forma, a paridade remuneratória entre ativos e inativos.

Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia

Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

Complementação de aposentadoria.

Havendo norma regulamentar a garantir reajuste de acordo com os "índices oficiais do órgão

OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel

Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, livre de pressões e ameaças de oficiais.

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Agravo regimental. Recurso especial.

Reconsideração. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.

Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

periféricas que surgem à margem dos centros urbanos oficiais, a exemplo de favelas e assentamentos. Ao

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

documental de livros e sites oficiais da internet para a contastação da problemática. Constatou-se

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

seu nome nos documentos oficiais e a inexistência de leis que garantam a proteção e efetivação desse e

Clipping de Legislação (08 a 12 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.